Governo apresenta proposta de recomposição de 16% para servidores estaduais

O Governo de Roraima apresentou, nesta segunda-feira, 31, proposta de recomposição
salarial de 16% para os servidores públicos estaduais, construída após diálogo com
representantes sindicais, parlamentares e equipe econômica.

A proposta prevê a aplicação inicial de 6,5% a partir do mês de abril de 2026. O percentual
restante será implementado de forma escalonada, com parcelas anuais de
aproximadamente 2,38% a partir de 2027, acrescidas da reposição inflacionária medida
pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Participaram da reunião o governador Edilson Damião, lideranças sindicais de ao menos
17 categorias estaduais, representantes da equipe econômica das secretarias da Fazenda
(Sefaz), Planejamento e Orçamento (Seplan) e Gestão Estratégica e Administração
(Segad), além dos deputados estaduais Soldado Sampaio, Rarison Barbosa, Cláudio
Cirurgião e Lucas Souza.

O modelo acordado estabelece ainda que a medida será formalizada por iniciativa da ALE-
RR (Assembleia Legislativa de Roraima) e vinculada à LOA (Lei Orçamentária Anual), o
que traz segurança jurídica e previsibilidade na execução dos reajustes futuros.

Também ficou definido que, em caso de aumento da arrecadação estadual, os percentuais
poderão ser ampliados ou as parcelas antecipadas, possibilitando a integralização do
índice em prazo menor.

A proposta foi construída considerando o equilíbrio fiscal do Estado e a necessidade de
assegurar a sustentabilidade das contas públicas, ao mesmo tempo em que atende à
demanda de recomposição salarial apresentada pelas categorias.