Procon Roraima fiscaliza preço de combustíveis em municípios do Estado

O Governo do Estado, por meio do Procon Roraima (Coordenadoria Estadual de Defesa
do Consumidor de Roraima), iniciou visitas aos municípios com o objetivo de fiscalizar e
monitorar o preço dos combustíveis, em razão do conflito no Oriente Médio, que tem
causado alta nos preços internacionais do petróleo em todo o mundo.

A ação é realizada pelo programa Procon nos Municípios, que começou no dia 12 de
março, quando técnicos fiscalizaram postos de combustíveis em Boa Vista, Cantá e
Mucajaí. Nos próximos dias, o trabalho ocorrerá em Boa Vista, Caracaraí e São Luiz do
Anauá.

Conforme o coordenador-geral do Procon Roraima, Daniel Santos, o conflito se estenderá
até o término da crise no Oriente Médio, onde fica o Estreito de Ormuz, controlado pelo Irã,
país que determinou o fechamento dessa área, por onde circula cerca de 20% do petróleo
mundial.

“Esse conflito tem gerado impacto diretamente no preço do petróleo. E, com o fechamento
desse estreito, temos uma escassez do produto no mercado mundial e essa insuficiência
tem, consequentemente, aumentado o valor do preço do barril de petróleo, afetando o
consumidor”, disse.

Santos explicou que assim com os demais estados do país, Roraima também é afetado
por esse conflito.

“O programa Procon nos Municípios foi criado com a finalidade de levar informação e
conscientização para o consumidor do interior. Mas, como estamos nesse período de
conflito, essa escalada de incerteza global e volatilidade de preço do produto, incluímos
também o combustível dentro desse programa, fiscalizando e monitorando o preço dos
produtos”.

Sobre o valor praticado nos postos de combustíveis, o diretor-geral do Procon Roraima
esclareceu que primeiro é feita a coleta de dados, por meio de fotografias do painel de
preços do posto e da bomba. Ao final do mês, o órgão notificará para a emissão da nota
fiscal de compra junto ao distribuidor do produto.

“O Procon já montou o processo e está monitorando e fazendo o levantamento de preço,
para descobrirmos os percentuais de reajuste, tanto do posto para o distribuidor como do
posto para o consumidor”, disse Santos.

O diretor disse ainda que o mais importante com essa ação é demonstrar para o
fornecedor que o Procon está atento a eventual maquiagem de preço ou aumento abusivo
que caracterize prática comercial vedada, de acordo com o CDC (Código de Defesa do
Consumidor).

“A partir do momento que a gente fiscaliza, não significa que esse trabalho tenha cunho
somente na aplicação de penalidades, mas também preventivo, evitando que valores
abusivos sejam cometidos na ponta”, reforçou.