
Jaqueline Pontes
Neste sábado, 14, equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads) promoveram uma ação de
orientação e fiscalização na feira livre do bairro Pintolândia. Boas práticas de
convivência, organização e segurança estão entre os temas abordados durante a
atuação dos agentes municipais.
Mais do que espaços de comércio, as feiras livres são pontos onde produtores,
feirantes e moradores se reúnem; por isso, devem ser organizadas, acessíveis e
seguras. De acordo com o secretário adjunto de Segurança e Ordem Pública, Antônio
Carlos de Lima, a principal finalidade da ação é explicar aos trabalhadores a legislação
vigente no município em relação às feiras livres.

“Estamos presentes tanto na feira do Pintolândia quanto na do Garimpeiro,
explicando os procedimentos, principalmente a questão de horário de
funcionamento, comercialização dos produtos, além da proibição do consumo de
bebida alcoólica e do do trabalho infantil. Esses são os principais pontos que estamos
tentando conscientizar e organizar nas feiras livres do município”, disse.
Atenção às regras
Na capital, as feiras livres do Pintolândia e do Garimpeiro funcionam das 6h às 13h.
Após esse horário, tem início o processo de desmontagem das barracas. A entrada e
permanência de veículos para a montagem das estrutura, são permitidas a partir das
20h do dia anterior e segue até as 5h30 do dia da feira. Já para a desmontagem, o
acesso de veículos ocorre no período das 13h às 15h.
Vale ressaltar que ações como essa valorizam o trabalho dos feirantes, além de
oferecer uma experiência mais agradável e tranquila ao público. Elessandra Almeida
trabalha nas feiras de Boa Vista há mais de 20 anos e afirma que a ação da Guarda
Municipal e das equipes da Semads é importante para o bom funcionamento do
local.
“Essa fiscalização é muito importante, até porque deixa tudo mais organizado. Fica
melhor para a gente e para os nossos clientes, já que, às vezes, o fluxo de bicicletas
atrapalha bastante o funcionamento da feira. Apoio esse tipo de ação para ocorrer
com frequência. As regras deixam tudo mais tranquilo e seguro para todo mundo que
passa por aqui”, contou.
Produtos comercializados
Frutas, verduras, legumes, carnes, pescados, produtos derivados do leite, alimentos
para consumo imediato e produção artesanal e caseira estão entre os artigos que
podem ser comercializados nas feiras da capital. Entre as vedações, destaca-se o
consumo de bebidas alcoólicas, sendo permitida apenas a venda de itens artesanais.
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