Governo assina decreto de estabilidade de 322 professores aprovados no estágio probatório

O Governo de Roraima assinou, nesta sexta-feira, 23, o decreto que garante a
estabilidade a 322 professores concursados do quadro efetivo da rede estadual de
ensino, aprovados no estágio probatório. A medida, assinada pelo governador
Antonio Denarium, reforça a valorização do servidor público e a consolidação da
carreira docente no Estado.

A cerimônia ocorreu no Palácio Senador Hélio Campos e contou com a presença do
vice-governador Edilson Damião, do secretário de Educação e Desporto, Mikael
Cury-Rad, e da deputada estadual Aurelina Medeiros.

“Assinamos o decreto de estabilidade para 322 professores que superaram o estágio
probatório e o concurso de educação indígena. Além disso, estamos valorizando
gestores, coordenadores e secretários de escola com uma gratificação melhor. São
ações que demonstram nosso compromisso com a educação e com os profissionais
que a fazem acontecer. Mais de 4 mil profissionais contratados por concurso público
agora têm estabilidade após três anos. Estamos trabalhando para melhorar
Roraima”, esclareceu o governador Antonio Denarium.

O concurso público, coordenado pela Seed (Secretaria de Educação e Desporto), foi
realizado em 2021 para provimento de vagas no quadro efetivo do Magistério da
Educação Básica. Inicialmente, 349 professores foram empossados em janeiro de
2022 e, após três anos de efetivo exercício, adquiriram em janeiro de 2025 o direito
à estabilidade, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Desses, 322
atenderam a todos os critérios exigidos no estágio probatório.

De acordo com o secretário de Educação, Mikael Cury-Rad, a estabilidade foi
concedida aos professores aprovados em todas as etapas de avaliação. “É um
marco para a educação de Roraima, fortalecendo a educação indígena e priorizando
quem faz a diferença. Agradecemos ao governador Antonio Denarium pela
sensibilidade em reconhecer a importância da educação indígena”, disse o
secretário.

Para os profissionais beneficiados, a conquista representa segurança e
reconhecimento. A professora Eliandra Rodrigues de Oliveira destacou a
importância do estágio probatório como fase de adaptação e crescimento
profissional.

“Quando o edital do concurso de 2021 foi lançado, vi uma oportunidade de
estabilidade. Agora, sinto segurança financeira e aumento de salário. Estou feliz e
agradecida pelo seu apoio à educação. O conhecimento nos leva longe, e você está
nos dando essa chance”, agradeceu.

Estabilidade

A estabilidade é assegurada pela Constituição Federal de 1988, que estabelece, no
artigo 41, a conquista após três anos de efetivo exercício para servidores nomeados
para cargos de provimento efetivo, desde que aprovados em concurso público. Com
a aprovação no estágio probatório, o servidor passa a ter direito a benefícios como
progressão na carreira, conforme o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e
Remunerações).

Com mais de 20 anos de atuação na educação, a professora Auristela Raposo
Moreira também celebrou a conquista da estabilidade. “Quando surgiu o concurso,
me dediquei a estudar para ter estabilidade. A mudança me trouxe segurança e
certeza, ao contrário do seletivo que era incerto. Com a estabilidade, tenho mais
oportunidades de melhorar financeiramente e realizar sonhos. Ser professora é
contribuir para as comunidades indígenas, trazendo qualidade de vida e ensino.

Para o governador, peço que valorize mais as escolas, a estrutura e o
profissionalismo dos professores, principalmente nas regiões mais carentes, onde a
acessibilidade é um desafio”, agradeceu.