Governo de Roraima institui nova tipologia das escolas estaduais e reforça a valorização da gestão escolar

O Governo de Roraima assinou nesta quinta-feira, 22, durante a entrega do Centro Integrado
de Conselhos de Educação, o decreto que institui a tipologia e a classificação das unidades de
ensino da rede pública estadual. A medida também autoriza as nomeações de gestores,
coordenadores pedagógicos e secretários escolares, com gratificações definidas de acordo
com o porte de cada escola.

A medida estabelece critérios técnicos e objetivos para definir o porte das escolas e
reorganizar a estrutura administrativa da Seed (Secretaria de Estado da Educação e
Desporto), promovendo mais eficiência, justiça funcional e valorização dos profissionais que
atuam na ponta do sistema educacional.

O governador de Roraima, Antonio Denarium, destacou que a iniciativa representa um avanço
na organização da rede estadual, ao reconhecer que as escolas possuem realidades distintas
e demandam estruturas de gestão compatíveis com sua complexidade.

“Estamos colocando em prática uma política pública baseada em critérios técnicos e
educacionais, que valoriza os gestores, coordenadores e secretários escolares e garante mais
equilíbrio na administração das escolas. Esse decreto traz justiça e fortalece a qualidade da
educação em todo o Estado”, afirmou.

A medida integra uma política de valorização dos profissionais da educação, iniciada em 2025,
que atualizou gratificações e promoveu reajustes, respeitando os limites da responsabilidade
fiscal.

A nova tipologia considera indicadores como número de matrículas, etapas e modalidades de
ensino ofertadas, regime de funcionamento e quantidade de turnos. Com base nesses critérios,
as escolas passam a ser classificadas como de pequeno, médio ou grande porte. As unidades
com até 100 estudantes permanecem com regime específico de gratificação, conforme a
legislação vigente.

De acordo com o secretário de Educação e Desporto, Mikael Cury-Rad, a iniciativa consolida
uma política moderna de organização administrativa e valoriza o trabalho desenvolvido nas
escolas.

“Esse decreto corrige distorções históricas e garante transparência no processo de nomeações
e gratificações. Estamos alinhados às legislações mais recentes e à realidade atual da nossa
rede, assegurando que cada escola tenha uma estrutura compatível com sua demanda”,
explicou o secretário, ao destacar que a medida impacta diretamente a gestão, o
funcionamento das unidades e a valorização dos servidores.

Com a nova classificação, um gestor de escola de grande porte, por exemplo, que recebia uma
gratificação de R$ 3.159,71 com atualização, passa a receber R$ 5.599,48. Os secretários de
escola, que recebiam em média R$ 1.021,97, passam a receber entre R$ 2.396.57 a R$
3.359,70 a depender do porte da escola (pequeno, médio e grande). Já o coordenador
pedagógico, passará de R$ 1.711,00 para uma gratificação de R$ 3.359,70.

A tipologia influencia diretamente o quantitativo, a hierarquia das funções gratificadas e as
nomeações dos profissionais. As nomeações seguem critérios técnicos definidos no decreto e
respeitam a disponibilidade orçamentária do Estado, garantindo segurança jurídica e equilíbrio
fiscal.

Nomeações

Ainda nesta quinta-feira, foram assinados os decretos de nomeação dos servidores das
escolas da capital. As nomeações dos profissionais que atuarão nas unidades do interior e das
comunidades indígenas serão formalizadas em novo decreto, que será assinado nesta sexta-
feira, 23 de janeiro, durante reunião com gestores e equipes pedagógicas do interior.

Para a gestora Rozmeri Binsfeld, o novo modelo traz mais clareza e valorização para quem
atua na linha de frente da educação.

“A tipologia reconhece a realidade de cada escola e fortalece a gestão. Isso reflete diretamente
na organização do trabalho, na motivação das equipes e, principalmente, na melhoria do
atendimento aos nossos estudantes”, ressaltou.