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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial

O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara
Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação

Depois dessas votações, segundo ele, o governo vai tratar da tributação
Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto segue agora para análise do Senado
Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que re...
Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens

Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública
Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...
Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais

Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
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