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Câmara dos Deputados

Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas

Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia

O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...
Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança

A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino

Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabili...
Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente

Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a...
Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras

Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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