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Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, L...
Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais ouve, nesta terç...
Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República
Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Audiência será interativa; envie suas perguntas
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos

Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas
Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...
Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda

O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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