DIA DO PARLAMENTO ALE-RR evidencia trajetória e atuação em prol da sociedade roraimense

DIA DO PARLAMENTO
ALE-RR evidencia trajetória e atuação em prol da sociedade roraimense
Por Hora 1 Roraima

Com mais de 2,5 mil normas publicadas desde a criação, ALE-RR destaca atuação legislativa
e compromisso com a representatividade e a transparência pública

Celebrado em 3 de maio, o Dia do Parlamento enaltece a relevância do Poder Legislativo em
todas as esferas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) como representação da
vontade popular. Em Roraima, a Assembleia Legislativa (ALE-RR) aproveita a data para
ressaltar a própria trajetória e o compromisso com a democracia e a representatividade da
sociedade.

A data foi instituída oficialmente no calendário nacional por meio da Lei nº 6.230, de 1975,
promulgada pelo então presidente do Congresso Nacional, Magalhães Pinto. A comemoração
faz referência à instalação da primeira Assembleia Constituinte e Legislativa do Brasil, em
1823.

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Já a Assembleia Legislativa de Roraima foi criada em 1991, com a transformação do então
território em estado, e soma 44 emendas à Constituição Estadual, bem como 2.526 normas
estaduais publicadas, entre leis complementares, ordinárias e delegadas. Isso demonstra que o
Parlamento roraimense é um instrumento necessário de legislação, fiscalização e
representação dos interesses da população roraimense.

Segundo o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), o Poder
Legislativo é o canal legítimo entre a sociedade e o Estado.

“O Parlamento é a base da democracia. Ele dá voz à sociedade por meio de representantes
eleitos e garante que decisões importantes não sejam tomadas de forma isolada. No Brasil,
temos o Congresso Nacional, as assembleias legislativas dos estados e do DF e as câmaras
municipais: todos com o papel fundamental de fiscalizar, legislar e, acima de tudo, representar
a sociedade brasileira nessa construção do processo democrático”, pontuou Sampaio.

Comunicação e Transparência

A transparência e a participação popular são valores que baseiam os trabalhos da ALE-RR.
Por meio da Superintendência de Comunicação, a população pode acompanhar diariamente as
ações do Legislativo por diferentes canais: TV Assembleia (canal 57.3), Rádio Assembleia
(93,8 FM), o site oficial (al.rr.leg.br) e as redes sociais Instagram, Facebook, YouTube,
TikTok e X, todos com o perfil @assembleiarr.

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De acordo com a superintendente de Comunicação, Sônia Lúcia Nunes, o objetivo é informar
e engajar a população.

“A comunicação feita pela Superintendência de Comunicação do Legislativo é fundamental
para aproximar a população do Parlamento, pois atua como uma ponte entre os deputados e os
cidadãos. Isso ocorre diariamente por meio dos nossos canais, onde a população tem acesso às
atividades parlamentares, projetos de lei, debates, projetos especiais e decisões que impactam
diretamente a vida das pessoas”, informou a superintendente.

Outro importante instrumento de transparência é o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(SAPL), disponível em https://sapl.al.rr.leg.br. Nele, qualquer pessoa pode acompanhar a
tramitação de projetos de lei, consultar normas atualizadas e verificar todas as proposições em
andamento.

Segundo o superintendente Legislativo, Jardel Souza, o SAPL revolucionou o acesso público
às informações legislativas.

“Antes do SAPL, todo o processo era físico. Agora, qualquer cidadão pode acompanhar
virtualmente desde o início da tramitação até a publicação da lei. Além disso, é possível o
acesso a todas as leis do Estado de Roraima, atualizadas e compiladas. Portanto, esse sistema
veio modificar completamente a tramitação e o acesso à publicidade para atender ao interesse
público”, ponderou Souza.

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Quer saber mais? Acesse os canais oficiais da ALE-RR e confira as ações do Parlamento
roraimense.

Texto: Anderson Caldas
Fotos: Alfredo Maia, Eduardo Andrade e Nonato Sousa
SupCom ALE-RR | 03.05.2025