Secult lança cinco editais da Política Nacional com mais de R$ 13 milhões em investimentos

A Secretaria de Cultura do Estado de Roraima lançou nesta sexta-feira, 25, cinco editais da Política Nacional Aldir Blanc, que têm como objetivo fomentar e fortalecer a cultura brasileira, promovendo a inclusão e a valorização da produção cultural em todas as suas formas. O Governo de Roraima destinará mais de R$ 13 milhões para esses editais, com pagamentos previstos até 30 de junho.

As inscrições estarão abertas de 1º a 13 de maio de 2025, por meio da plataforma eletrônica disponível no site. Os interessados devem acessar o site para obter mais informações sobre os editais, prazos e requisitos.

Os editais abrangem as seguintes áreas: 

·        Fomento à Cultura: incentivo a projetos que promovam inovação, diversidade e acessibilidade nas expressões artísticas;

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·        Premiação: reconhecimento de artistas e grupos culturais que se destacam por suas contribuições à cultura local;

·        Subsídio a Espaços Culturais: apoio à manutenção de espaços culturais;

·        Pontos de Cultura: incentivo a iniciativas comunitárias de inclusão e valorização cultural;

·        Pontões de Cultura: articulação de redes culturais e promoção da diversidade.

Segundo o secretário de Cultura, Alex Ferreira, a iniciativa representa um marco para o setor:

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“A expectativa é que esse novo ciclo de investimento traga um impacto positivo na cena cultural do Estado, estimulando a criatividade e a riqueza das expressões artísticas roraimenses. Além disso, ainda em 2025, novos editais serão lançados com o intuito de continuar a promoção e o investimento na cultura de Roraima, reafirmando o compromisso do governo estadual com o setor cultural”, disse o secretário.

Detalhes sobre os editais

O edital 01/2025, de Fomento à Cultura, oferece 241 vagas para projetos culturais, com investimento total de R$ 8.178.650. Os projetos deverão ser executados até abril de 2026 e os valores são isentos de tributos como Imposto de Renda e ISS (Imposto sobre Serviços). Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Roraima há pelo menos dois anos, nas seguintes categorias: pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representados por pessoa física.

O edital 02/2025, de Premiação, selecionará 243 agentes culturais que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento artístico e cultural do estado. O valor total do edital é de R$ 2.782.706. Os prêmios serão concedidos na forma de doação sem encargo, ou seja, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas. Os critérios de participação seguem os mesmos do edital anterior.

O edital 03/2025, de Subsídio a Espaços Culturais, irá contemplar 16 espaços culturais com subsídio mensal de R$ 5.208,33, durante 12 meses, totalizando R$ 1 milhão. Podem participar espaços com pelo menos dois anos de funcionamento, localizados em Roraima, mantidos por pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, microempresas ou coletivos sem CNPJ com representante pessoa física.

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O edital 04/2025, Pontos de Cultura, seleciona 20 projetos culturais para compor a Rede Estadual de Pontos de Cultura (PNCV/PNAB Roraima). Cada projeto receberá R$ 72.216,40, totalizando R$ 1.444.328,08, com duração inicial de 12 meses, prorrogável por igual período. Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Roraima há pelo menos dois anos, nas mesmas categorias dos editais anteriores.

O edital 05/2025, Pontão de Cultura, selecionará um projeto cultural no valor de R$ 361.082,01, para o desenvolvimento continuado de atividades que articulem redes regionais, identitárias e temáticas no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com recursos da PNAB. A atuação será de 12 meses. Podem participar Pontos e Pontões de Cultura com CNPJ e certificação, além de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, com ao menos três anos de existência e atuação cultural, experiência prévia em projetos similares e comprovada capacidade técnica e operacional.