PROTEÇÃO E APRIMORAMENTO Deputados aprovam projetos para fortalecer saúde materno-infantil e atendimento domiciliar

PROTEÇÃO E APRIMORAMENTO
Deputados aprovam projetos para fortalecer saúde materno-infantil e atendimento domiciliar
Medidas foram votadas na manhã desta terça-feira (11)
Por Hora 1 Roraima

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, na manhã desta terça-feira (11),
projetos de lei (PLs) voltados para a melhoria da saúde no Estado, com ênfase na proteção
materno-infantil e no aprimoramento dos serviços de atendimento domiciliar. As propostas,
apresentadas por parlamentares de diferentes partidos, refletem a preocupação do Legislativo
com questões fundamentais de saúde pública.

O deputado Rarison Barbosa (PMB) é o autor do Projeto de Lei nº 214/2024, que institui
diretrizes para a Política Estadual de Atendimento Domiciliar no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS). A proposta, aprovada com 16 votos, visa garantir acesso ampliado e igualitário
a serviços de saúde no ambiente domiciliar, baseando-se nos princípios de universalidade,
integralidade e equidade.

Entre os objetivos, estão a redução da pressão sobre o sistema hospitalar, a promoção de um
ambiente de cuidado mais familiar e acolhedor e o fortalecimento da rede de atenção primária
à saúde.

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O atendimento poderá incluir assistência médica e de enfermagem, cuidados paliativos,
reabilitação, fornecimento de medicamentos e orientação aos familiares.

Na exposição de motivos, o parlamentar destacou que o PL vem para somar no sistema de
saúde, principalmente para aquelas pessoas com problemas de mobilidade. “Algumas pessoas
passam muito tempo no hospital, e podiam fazer esse tratamento em casa, cedendo esse
espaço para alguém que está precisando de internação”, explicou durante a votação da
matéria.

Parlamentares parabenizaram Barbosa pela iniciativa. O deputado Claudio Cirurgião (União
Brasil) salientou o ganho para a saúde pública estadual que ainda não disponibiliza o serviço
de homecare (assistência domiciliar). “Hoje, se um paciente precisa deste tipo de
atendimento, precisa entrar na Justiça para fazer valer esse cuidado em domicílio”, afirmou.

“Quantas pessoas solicitam esses serviços de nós, deputados, e muitas vezes ficamos de mãos
atadas e não conseguimos ajudar como gostaríamos? Esse projeto de lei é de grande
importância e, com toda certeza, meu voto é favorável”, acrescentou Marcinho Belota
(PRTB).

Prevenção

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Também foi aprovado o Substitutivo nº 04/2024 por 17 votos, que consolida os Projetos de
Lei nº 139/2024 e nº 200/2024, de autoria dos deputados Dr. Meton (MDB) e Tayla Peres
(Republicanos). A matéria estabelece a obrigatoriedade de hospitais e maternidades das redes

públicas e privadas de saúde fornecerem treinamento e capacitação aos pais e responsáveis
sobre a manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) e prevenção de morte súbita em
recém-nascidos durante o acompanhamento pré-natal.

Os autores justificam a proposta lembrando que é comum o engasgamento com leite materno
ou mesmo saliva em crianças de um ano de idade, além da aspiração de corpo estranho, que é
um acidente grave e potencialmente fatal.

“Temos visto muitos engasgamentos de crianças, então é um projeto de lei importante. Para
que quando aquela mãezinha tenha alta, com esse tipo de treinamento, ela possa evitar
engasgos”, argumentou Tayla Peres.

Os projetos seguem agora para sanção ou veto do governador. Se sancionados, serão
publicados no Diário Oficial do Estado e entrarão em vigor conforme os prazos estabelecidos
em cada proposta.

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Texto: Suellen Gurgel
Fotos: Marley Lima
SupCom ALE-RR
11.03.25