Boa vista
CARNAVAL SEM VIOLÊNCIA Cerca de 6 mil pessoas são orientadas sobre protocolo ‘Não é Não’ nas três primeiras noites de Carnaval
CARNAVAL SEM VIOLÊNCIA
Cerca de 6 mil pessoas são orientadas sobre protocolo ‘Não é Não’ nas três primeiras
noites de Carnaval
Por Hora 1 Roraima
Assembleia Legislativa de Roraima, Ministério Público, Polícia Militar e OAB Roraima se
uniram para levar informação e orientação no combate a violência
A folia e o combate a violência, importunações ou assédios andaram lado a lado no Carnaval
de Boa Vista. Quase 6 mil pessoas, entre brincantes e trabalhadores, receberam materiais
informativos e orientações referentes ao protocolo “Não é Não 2025”. A iniciativa ocorreu de
1º a 3 de março, nas principais concentrações de festas em Boa Vista.
A Secretaria Especial da Mulher (SEM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR),
participou de todas as noites da campanha “MPRR e o Carnaval sem Violência”, realizada
pelo Ministério Público do Estado. A ação reuniu instituições parceiras com o objetivo de
conscientizar a população sobre situações de constrangimento e importunação sexual de
mulheres no Carnaval.
Entre os materiais distribuídos aos foliões estavam panfletos, leques, adesivos e até
“carimbadas” com o slogan. O último dia de campanha culminou na Praça Fábio Marques
Paracat, no Centro da capital.
A causa é abraçada pela Secretaria Especial da Mulher o ano todo, mas no Carnaval é
necessário reforçar a proteção às mulheres. A diretora da SEM, Glauci Gembro, falou da
satisfação e aceitação da população.
“Todos foram atenciosos com as equipes e nos receberam bem. Foi gratificante fazer parte
dessa ação tão importante e bonita, juntamente a outras instituições e a nossa união teve a
intenção de fazer um Carnaval mais seguro”, disse Glauci.
O protocolo “Não é Não” é uma Lei Federal (nº 14.786) sancionada em dezembro de 2023
para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, bem como para proteger a
vítima, principalmente em locais onde haja venda de bebidas alcoólicas como bares, casa
noturnas, festas e espetáculos.
Da mesma forma, a legislação prevê a orientação a funcionários e trabalhadores para agir em
momentos de importunação, bem como disponibilizar em locais visíveis os canais para
denúncia ou pedidos de socorro. A norma institui ainda o selo “Não é Não – Mulheres
Seguras”.
Para a promotora de Justiça, Lucimara Campaner, a legislação ajudou a aumentar ainda mais
as medidas de proteção às mulheres no Brasil. “É importante falarmos sobre o engajamento
do protocolo, pois são várias instituições unindo forças para enfrentar essa temática. Eu peço
licença para fazer o registro da participação da Assembleia Legislativa, através da SEM, que
se somou à OAB e PM-RR. Todos estamos imbuídos do mesmo interesse: um Carnaval de
paz, sem violência, e, sobretudo, de respeito”, frisou a promotora, enfatizando que é
primordial que haja o respeito e o limite do bom senso entre as pessoas.
A bandeira do combate a violência também é erguida pela Comissão da Mulher Advogada da
OABRR (Ordem dos Advogados do Brasil), exaltou a presidente em exercício da seccional
Roraima, Natália Leitão. Para o Carnaval 2025 a instituição lançou a campanha “Folia sim,
importunação sexual, não!”.
“Em meio as entregas dos materiais, percebemos que as mulheres se sentiram mais seguras
com a nossa presença. Algumas revelaram situações e foram orientadas juridicamente. Foi
satisfatório ver a parceria entre os órgãos, que fizeram esse trabalho belíssimo”, destacou.
Conforme a sargento PM Pedrieni Brasil, desde 2022, por intermédio da Coordenadoria de
Policiamento Comunitário e Direitos Humanos, a corporação participa de ações comunitárias
a exemplo desta campanha. Desta forma, a PMRR cria mais vínculos com a sociedade. “Nós
estivemos aqui, junto à população, orientando e motivando para que todos tivessem um
Carnaval tranquilo e, principalmente, sem violência”, reforçou.
Casos reais
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, em parceria com a QuestionPro, revelou
que oito a cada 10 mulheres temem sofrer algum tipo de assédio na festa mais popular do
país. O quantitativo foi levantado entre os dias 3 e 17 de fevereiro deste ano, com quase 1,4
mil brasileiras. A mesma pesquisa apontou, ainda, que 45% das entrevistadas já passaram por
esse tipo de situação.
A auxiliar contábil Jéssica Silva é uma das milhares de brasileiras que sentiram na pele a
importunação, justamente, nessa época festiva. Para ela, é importante denunciar.
"Já sofri quando era mais nova, de chegarem a insistir. Foi muito difícil e incômodo. Acredito
que, quando a mulher está desacompanhada, alguns homens acham que ela está à disposição,
mas quem se sentir incomodada, aconselho a denunciar, sim", relatou.
Há quem se aproveite pela mulher se encontrar desacompanhada ou por usar roupas mais
curtas. A servidora pública Rafaela André também passou por situação semelhante. A ação,
segundo ela, a deixou mais segura.
"Pelo fato de o Carnaval ser uma festa democrática, alguns confundem com falta de respeito.
Se uma mulher diz que não quer, alguns tendem até a se alterar. Então, é sempre importante
frisar a campanha para que as pessoas entendam que, a partir do momento que passa dos
limites, configura importunação", exclamou.
Os registros de todas as noites da Campanha “Não é Não”, do MPRR, ALERR, PMRR e
OABRR estão disponíveis na página oficial no Flickr da Assembleia Legislativa de Roraima.
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Nonato Sousa
SupCom ALE-RR – 04.03.2025
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