CPI DAS TERRAS Assembleia Legislativa vai investigar grilagem em áreas públicas, rurais e urbanas em Roraima

ALE-RR cria CPI das Terras após denúncias de grilagem no estado

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) instaurou, na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), por meio do Ato da Presidência nº 003/2025, para investigar denúncias sobre existência de organização criminosa voltada à grilagem de terras públicas, rurais e urbanas no Estado.

Fazem parte da comissão os deputados Jorge Everton (União), como presidente; Armando Neto (PL), vice-presidente; Renato Silva (Podemos), relator; e os membros Marcinho Belota (PRTB), Chico Mozart (PRTB), Neto Loureiro (PMB) e o presidente da Casa, Soldado Sampaio (Republicanos).

Conforme explicou Jorge Everton, a criação da CPI das Terras foi motivada por denúncia encaminhada pelo Ministério Público de Contas (MPC) solicitando o afastamento da presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa, por suspeita de grilagem de terras públicas e favorecimento indevido na regularização fundiária da Gleba Baliza, no sul do Estado.

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“A partir de agora, nós vamos agir com o interesse de descobrir essa organização criminosa que está por trás de tudo isso, narrada pelo Ministério Público de Contas. Esse problema foi levado diversas vezes para o governador [Antonio Denarium], nunca foi resolvido e agora nós iremos apurar, por meio da CPI”, acrescentou.

O parlamentar frisou a importância da comissão, que irá apresentar esclarecimentos à sociedade roraimense e, também, às pessoas prejudicadas com os atos da organização criminosa.

“Acredito que este trabalho irá trazer um resultado para a sociedade que garanta a segurança jurídica da terra. A CPI é o desejo da minoria que tem que ser aceito no parlamento e ser levado com seriedade, porque nós estamos tratando de interesse da sociedade, dos nossos agricultores, produtores e investidores que vêm de fora”, pontuou.

O vice-presidente da comissão, deputado Armando Neto, destacou ser de responsabilidade da Casa Legislativa apurar toda e qualquer denúncia ou indício de irregularidade no Estado, além de dar segurança jurídica aos pequenos produtores rurais que acabam sendo prejudicados com a grilagem de terras.

“Roraima é um estado que está em ascensão na produção rural, então precisamos dar amparo no que for necessário para o produtor, seja ele de pequeno ou médio porte. Precisamos resolver a situação o mais rápido possível para sair dessa problemática e dar uma solução definitiva”, adicionou.

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Soldado Sampaio reforçou que, diante da denúncia e de vários relatos noticiados na imprensa, o Poder Legislativo não se omitiria em investigar os casos para apresentar uma resposta à sociedade.

“Esta Casa não poderia ter outro comportamento que não fosse apurar e depois identificar a irregularidade, e responsabilizar seja o gestor ou o grileiro. Caso não sejam identificadas irregularidades, encerraremos o trabalho”, disse.

A primeira reunião da comissão ocorrerá no município de Rorainópolis, no sul do estado, na segunda-feira (24), a pedido da Câmara Municipal, devido aos vários casos de grilagem na região.

Além disso, o relator vai preparar um plano de trabalho que irá conduzir o que será necessário fazer, quais diligências tomar e pessoas a serem ouvidas e, a partir disso, os desdobramentos da CPI.

Texto: Bruna Cássia

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Fotos: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR