Publicado
3 meses atrásem
Por
Aldenio Soares
Comissão Especial analisa requerimento de governador de Roraima – Foto: Nonato Sousa/SupCom-ALE-RR
Os membros da Comissão Especial, criada para analisar e emitir parecer sobre a denúncia de crime de responsabilidade contra o governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), reuniram-se na tarde desta quinta-feira (31) e deliberaram sobre pedidos do chefe do Executivo em relação ao processo, protocolado na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no dia 3 de outubro.
Estiveram presentes o presidente da comissão, deputado Armando Neto (PL); Renato Silva (Podemos), vice-presidente; Neto Loureiro (PMB), relator; além dos deputados membros Aurelina Medeiros (Progressistas), Coronel Chagas (PRTB), Eder Lourinho (PSD), Jorge Everton (União), que participou virtualmente; Marcos Jorge (Republicanos); e Idazio da Perfil (MDB).
Por meio de requerimento, Denarium solicitou o modelo do rito processual da comissão, a íntegra da cópia do processo e questionou divergências na intimação para esclarecimentos. O grupo foi favorável aos pedidos, e o presidente da comissão determinou o envio do despacho ao governador.
“Deliberamos que o rito processual desta comissão seguirá os moldes da Legislação Federal. Além disso, encaminharemos o processo na íntegra junto com a defesa. Também analisamos, junto à Procuradoria, à Assessoria Legislativa e à Comissão, um despacho em relação ao questionamento do governador sobre sua intimação”, detalhou Armando Neto.
Como resultado, foi retomado o prazo de 10 sessões, anteriormente suspenso por 15 dias, para que o governador preste esclarecimentos. Com isso, Denarium tem agora seis sessões para apresentar sua defesa.
“Apresentando a defesa, eu, como presidente, convocarei uma nova reunião da comissão para analisarmos a defesa do governador. A partir desse ponto, delegarei competência ao relator desta comissão, deputado Neto Loureiro, para que ele possa constituir um plano de trabalho”, acrescentou.
Pedido de testemunha
Durante a reunião, o deputado Jorge Everton requereu a oitiva de uma testemunha que, segundo ele, é fundamental para a tomada de decisão sobre o processo.
“Encaminhei a intimação de uma testemunha que é essencial para formar minha convicção em relação às decisões que tomarei durante o processo”, detalhou o parlamentar. Com isso, o presidente da comissão encaminhou o pedido para que a relatoria tome as providências de praxe.
Denúncias
As denúncias contra Denarium, que resultaram na criação da Comissão Especial pela Assembleia Legislativa sob o Ato da Presidência nº 21/2024, foram protocoladas na Casa em 19 de junho pelo representante do Partido Verde, Rudson Leite, e por Fábio Almeida e Juracy “Escurinho”.
Na Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 01/24, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de 3 de julho, os denunciantes apresentam as seguintes acusações:
Os denunciantes pedem a perda do cargo de governador, ressarcimento ao erário e o envio das denúncias aos demais órgãos de controle e fiscalização.
Texto: Bruna Cássia
Fotos: Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
QUALIFICAÇÃO GRATUITA Escola do Legislativo impulsiona empreendedorismo e gera novas oportunidades em Roraima | ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima
Detran-RR registra redução de 11% nas infrações de trânsito no Estado – GOVERNO DE RORAIMA
Sistema socioeducativo de Roraima obtém maior percentual de aprovação em exame nacional – GOVERNO DE RORAIMA
Caer inicia os testes do sistema de abastecimento do Pedra Pintada – GOVERNO DE RORAIMA
PROJETO DE CASTRAÇÃO castro para caninos e felinos
Brasil enfrenta a Colômbia mirando vaga para o Mundial Sub-20
PROJETO DE CASTRAÇÃO castro para caninos e felinos MAIS UMA FEZ ESTAMOS CONSEGUINDO FAZER HISTORIA Por Hora 1 Roraima Agora,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (7), de entregas de obras de saneamento e abastecimento de...
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar