Boa vista
REUNIÃO PÚBLICA Presidente da Assembleia Legislativa Soldado Sampaio promove diálogo sobre pesca do tucunaré em Roraima
REUNIÃO PÚBLICA
Presidente da Assembleia Legislativa Soldado Sampaio promove diálogo sobre pesca do tucunaré em Roraima
Por Hora 1 Roraima
O debate terá continuidade com a visita do ministro da Pesca André de Paula, a Roraima no dia 5 de novembro, seguida de audiência pública em 7 de novembro no Poder Legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), reuniu-se nesta sexta-feira (25) com representantes de entidades pesqueiras para debater o Projeto de Lei nº 167/2024. A proposta do Executivo visa estender para 10 anos a proibição das pescas comercial e amadora do tucunaré nos rios Água Boa do Univini, Itapará, Xeruini e Jufari.
A iniciativa, apresentada através da Mensagem Governamental nº 27/2024, propõe alterações na Lei nº 1.540/2021 em resposta aos impactos da forte estiagem causada pelo El Niño entre junho de 2023 e abril de 2024, que afetou severamente os estoques pesqueiros na região do Baixo Rio Branco.
A legislação atual mantém permitidas duas modalidades: a pesca esportiva no sistema “pesque e solte” e a pesca de subsistência para moradores ribeirinhos, esta limitada a sete exemplares por embarcação, sob fiscalização da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).
“Não é apenas a proibição da pesca que está em jogo: trata-se também da fiscalização, do posto de fiscalização no baixo Rio Branco, do acordo de pesca e de outros temas que debateremos de forma transparente nessa audiência pública”, adiantou o presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio.
Demandas
Durante o encontro, Rafael Pereira, presidente da Federação de Pescadores, mostrou preocupação com o prolongamento da proibição e apresentou demandas do setor. “Buscaremos um ponto de equilíbrio entre a pesca esportiva e a comercial, seja através de acordos de pesca ou ajustes na legislação estadual. Nossa meta é garantir que ambas as atividades possam coexistir com responsabilidade, proporcionando segurança aos profissionais envolvidos”, afirmou.
Pereira também destacou a necessidade de melhor monitoramento das licenças emitidas pela Femarh para empresas de turismo de pesca, atividade que movimenta significativamente a economia local com visitantes nacionais e internacionais. “Precisamos verificar se os royalties estão sendo devidamente pagos às associações ribeirinhas e se as comunidades locais estão sendo integradas como operadoras de pesca na região”, acrescentou.
Os representantes do setor solicitaram ainda a criação de uma unidade da Escolegis (Escola do Legislativo) em Santa Maria do Boi Açu para qualificação dos ribeirinhos que atuam no turismo.
Próximos passos
O debate terá continuidade com a visita do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a Roraima no dia 5 de novembro, seguida de audiência pública agendada para 7 de novembro no Plenário Noêmia Bastos Amazonas. O encontro reunirá empresários, especialistas, comunidades ribeirinhas, representantes indígenas e do setor turístico da pesca.
“Combinamos com o ministro uma visita à Assembleia Legislativa, onde apresentaremos algumas dessas demandas encaminhadas pelas entidades. Vamos também dar espaço para ouvir os empresários da pesca esportiva, que são favoráveis à proibição da pesca do tucunaré. Assim, faremos a mediação entre os pescadores artesanais e a classe empresarial da pesca esportiva”, ressaltou Sampaio.
Além do presidente da Federação de Pescadores, Rafael Pinheiro, participaram da reunião os presidentes das colônias Z-1 de Roraima, Raimundo José Gomes Sobrinho, Z-4 de Iracema, Claudivan Matos, Z-5 de São Luís, Moniza Emília de Souza Vieira, Z-6 de Cantá, Ildis José da Silva Filho e Z-9 de Alto Alegre, Andreia Peres Calistro de Oliveira, representando as diversas regiões afetadas pela medida.
Texto: Suellen Gurgel
Fotos: Jader Souza
SupCom ALE-RR
25.10.2024
Por Hora 1 Roraima
O debate terá continuidade com a visita do ministro da Pesca André de Paula, a Roraima no dia 5 de novembro, seguida de audiência pública em 7 de novembro no Poder Legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), reuniu-se nesta sexta-feira (25) com representantes de entidades pesqueiras para debater o Projeto de Lei nº 167/2024. A proposta do Executivo visa estender para 10 anos a proibição das pescas comercial e amadora do tucunaré nos rios Água Boa do Univini, Itapará, Xeruini e Jufari.
A iniciativa, apresentada através da Mensagem Governamental nº 27/2024, propõe alterações na Lei nº 1.540/2021 em resposta aos impactos da forte estiagem causada pelo El Niño entre junho de 2023 e abril de 2024, que afetou severamente os estoques pesqueiros na região do Baixo Rio Branco.
A legislação atual mantém permitidas duas modalidades: a pesca esportiva no sistema “pesque e solte” e a pesca de subsistência para moradores ribeirinhos, esta limitada a sete exemplares por embarcação, sob fiscalização da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).
“Não é apenas a proibição da pesca que está em jogo: trata-se também da fiscalização, do posto de fiscalização no baixo Rio Branco, do acordo de pesca e de outros temas que debateremos de forma transparente nessa audiência pública”, adiantou o presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio.
Demandas
Durante o encontro, Rafael Pereira, presidente da Federação de Pescadores, mostrou preocupação com o prolongamento da proibição e apresentou demandas do setor. “Buscaremos um ponto de equilíbrio entre a pesca esportiva e a comercial, seja através de acordos de pesca ou ajustes na legislação estadual. Nossa meta é garantir que ambas as atividades possam coexistir com responsabilidade, proporcionando segurança aos profissionais envolvidos”, afirmou.
Pereira também destacou a necessidade de melhor monitoramento das licenças emitidas pela Femarh para empresas de turismo de pesca, atividade que movimenta significativamente a economia local com visitantes nacionais e internacionais. “Precisamos verificar se os royalties estão sendo devidamente pagos às associações ribeirinhas e se as comunidades locais estão sendo integradas como operadoras de pesca na região”, acrescentou.
Os representantes do setor solicitaram ainda a criação de uma unidade da Escolegis (Escola do Legislativo) em Santa Maria do Boi Açu para qualificação dos ribeirinhos que atuam no turismo.
Próximos passos
O debate terá continuidade com a visita do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a Roraima no dia 5 de novembro, seguida de audiência pública agendada para 7 de novembro no Plenário Noêmia Bastos Amazonas. O encontro reunirá empresários, especialistas, comunidades ribeirinhas, representantes indígenas e do setor turístico da pesca.
“Combinamos com o ministro uma visita à Assembleia Legislativa, onde apresentaremos algumas dessas demandas encaminhadas pelas entidades. Vamos também dar espaço para ouvir os empresários da pesca esportiva, que são favoráveis à proibição da pesca do tucunaré. Assim, faremos a mediação entre os pescadores artesanais e a classe empresarial da pesca esportiva”, ressaltou Sampaio.
Além do presidente da Federação de Pescadores, Rafael Pinheiro, participaram da reunião os presidentes das colônias Z-1 de Roraima, Raimundo José Gomes Sobrinho, Z-4 de Iracema, Claudivan Matos, Z-5 de São Luís, Moniza Emília de Souza Vieira, Z-6 de Cantá, Ildis José da Silva Filho e Z-9 de Alto Alegre, Andreia Peres Calistro de Oliveira, representando as diversas regiões afetadas pela medida.
Texto: Suellen Gurgel
Fotos: Jader Souza
SupCom ALE-RR
25.10.2024
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