SEGURANÇA JURÍDICA Centro de Apoio aos Municípios se reúne com associação agroindustrial para debater regularização fundiária no Jardim das Copaíbas

CAM se reúne com produtores rurais do Jardim das Copaíbas – Foto: Eduardo Andrade/SupCom-ALE-RR

O Centro de Apoio aos Municípios da Assembleia Legislativa de Roraima (CAM/ALE-RR) promoveu uma reunião com produtores rurais e carvoeiros de Boa Vista, na tarde desta terça-feira (30), para debater a regularização fundiária na região do Jardim das Copaíbas, bairro ligado ao Distrito Industrial.

O encontro ocorreu na sede da Associação Agroindustrial dos Produtores Rurais do Jardim das Copaíbas (APJC) e contou, ainda, com a presença do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Secretaria Estadual de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi) e Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).

A presidente do CAM, a deputada estadual Aurelina Medeiros (Progressistas), reforçou que o Centro sempre está presente nesses momentos com objetivo de apoiar e auxiliar a classe rural em prol do desenvolvimento do estado e da segurança jurídica dessas famílias.

Publicidade

“Temos duas leis que reduzem o tamanho da área do Distrito Industrial para dar mais espaço para os chacareiros. Com isso, nossa meta é demarcar e legalizar os lotes desses trabalhadores, bem como vistoriar a área dos carvoeiros e garantir um terreno para fazer um pátio de secagem de madeira”, iniciou.

A parlamentar ainda frisou que além da demarcação e legalização das chácaras, o CAM busca apoiar a produção e o desenvolvimento econômico da área. Na região, por exemplo, os trabalhadores produzem melancia, acerola, manga, milho, macaxeira, abóbora, quiabo, goiaba e outros.

“O Centro de Apoio aos Municípios trabalha com a organização das associações e cooperativas, bem como a legalização e o apoio, por meio de cursos, treinamentos e orientações”, disse.

A presidente do Iteraima, Dilma Costa, pontuou que o Instituto segue com os trabalhos de regularização fundiária e que o apoio do Parlamento ajuda a fomentar ainda mais as ações que, consequentemente, melhoram a vida de milhares de pessoas.

“Sem dúvida alguma a agricultura familiar é uma grande alavanca de desenvolvimento em Roraima. Prova disso é que 70% dos títulos emitidos são para esse público, então temos dado esse suporte”, citou.

Publicidade

Para o presidente da associação, Elias José Dionísio, momentos como este servem para esclarecer as dúvidas dos moradores que acabam enfrentando dificuldades para regularizar seus lotes, seja por falta de conhecimento ou por questões financeiras.

“Ficamos gratos com a Assembleia, que vem aqui dar esse suporte, acompanhar e tornar isso mais conhecido, pois é a necessidade de todos nós que aqui estamos. Além de nos ajudar com esclarecimentos, é uma forma de divulgar o que produzimos”, destacou.

A regularização fundiária garante aos produtores que eles são proprietários dos lotes que vivem. O documento dá segurança jurídica e facilidade na hora de investir na produção por meio de solicitação de crédito e facilidade de pagamento do mesmo.

Centro de Apoio aos Municípios

Criado em 2011, o Centro de Apoio aos Municípios (CAM) é um dos programas permanentes da Assembleia Legislativa de Roraima. A unidade foi criada com a finalidade de assessorar as prefeituras e câmaras municipais, realizando visitas técnicas e oferta cursos, seminários e outras capacitações.

Publicidade

Interessados em conhecer o acervo físico com mapas e dados dos municípios roraimenses ou solicitar apoio com associativismo, o atendimento no CAM ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Avenida Surumu, nº 1.719, bairro São Vicente, em Boa Vista. O contato pode ser feito ainda pelo número (95) 98402-2618.

Texto: Bruna Cássia

Fotos: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

Publicidade